quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Ensino, corrupção e má gestão

 Ensino: mobilidade social é prejudicada pela corrupção e má gestão na área de educação:

Infelizmente, a área de educação é uma das mais visadas para desvios de recursos públicos. 

Rodrigues et al. (2020) realizaram um estudo com o objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros.

Os resultados do estudo apontaram que existe relação significativa entre os fatores políticos e socioeconômicos e os mecanismos de participação social com a ocorrência de desperdício de recursos nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. Isso é extremamente grave, pois envolve sociedade, recursos públicos, sonhos de uma vida, prejudica a diminuição da desigualdade e a mobilidade social. É um crime, mesmo sendo uma má gestão, e cabe ao político eleito colocar pessoas que tenham capacidade para gerenciar recursos. Para melhorar a gestão de recursos públicos é preciso que a sociedade organizada esteja atenta a todos os projetos, programa, ações que consumam recursos públicos e que tenham impacto na educação, tema que aqui se discute. Os políticos só mudam suas atitudes de acordo com as variações seu capital político.

Claro que nem é preciso escrever que os conselhos ligados à área da Administração (CAE, CACS-Fundeb) precisam ser ativos, operantes, vigilantes, informados, competentes. Sem um conselho ativo, os desvios são inevitáveis, na maioria das vezes. Assim como o controle social também deve estar ativo, monitorando, divulgando, alertando as autoridades em casos duvidosos, pois é uma área relevante e que representa o passaporte para realização de sonhos de famílias, dos jovens.

Outro ponto é saber escolher o candidato, pois ele tem as opções de evitar a corrupção e de colocar pessoas competentes para gerenciar os recursos públicos. Para isso é preciso pesquisar, acompanhar a vida do candidato, pois o corrupto não age sozinho, tem uma legião com ele. Depois de eleito, por pertencer ao crime organizado, utilizando a estrutura do ente da federação, não se importam com seu eleitorado, já que estes dificilmente terão conhecimento e tempo suficientes para monitorarem, detectarem e divulgarem as anomalias (roubos mesmo) que possam estar ocorrendo.

Para evitar má gestão e corrupção os órgãos de controle interno, externo e controle social deveriam agir com mais rapidez e em períodos menores, o que acaba não acontecendo dada a estrutura que se tem. Com isso fica favorecido a má gestão e a corrupção, que é o que temos mais lido nos últimos anos, infelizmente.

Em resumo, a verba destinada para a educação, neste artigo foi a educação básica, os recursos aplicados não são os que constam efetivamente no orçamento na função educação, ou seja, existem a má gestão, ou seja, os recursos são aplicados de forma errada, não impactando no processo de ensino-aprendizagem; ou são desviados por diversos artifícios por integrantes de criminosos. Em todo os dois casos, fica prejudicada o ensino de qualidade.

Referência

Rodrigues, D. S., Faroni, W., Santos, N. D. A., Ferreira, M. A. M., & Diniz, J. A. (2020). Corrupción y mala gestión en los gastos en educación: factores socioeconómicos y políticos. Revista de Administração Pública54(2), 301-320.

Venturim Caldas, O., Machado Costa, C., & Sanches Pagliarussi, M. (2016). Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União. RAP: Revista Brasileira de Administração Pública50(2).

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